Na noite desta terça-feira, 05 de novembro, a Câmara Municipal de Capão Bonito realizou a audiência pública para discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual, LOA 2025.
A mesa foi composta pela Presidenta da Casa, Sra. Camila Cristina Camargo Pereira da Silveira, pelo Vereador e 1o. Secretário, Sr. Danilo Vicente Oliveira da Silva, pela Contadora da Câmara Municipal, Sra. Leila Maria Ferreira de Araujo Garbo, e pela Assessora Executiva de Governo, Sra. Maria da Conceição de Oliveira, representante do Executivo na ocasião.
Estiveram ainda presentes os Vereadores Alan Senciatti de Proença, José Carlos Tallarico Neto e Rafael Batista da Silveira Sousa. A audiência também contou com a participação do candidato eleito Sr. Nino Nunes, do Sr. Cristiano Ferreira, Presidente da Acamar e do Sr. José Lourenço, representando a Cooperativa Agrícola para o Desenvolvimento Sustentável – COADS.
O Vereador Danilo Silva fez a leitura do Projeto de Lei 085/24 seguido do resumo das emendas orçamentárias individuais e de bancada. Após a leitura, a Presidenta Camila Camargo fez suas considerações sobre a importância de um amplo debate para a aprovação lei orçamentária, tendo a vista a diversidade de projetos e demandas que precisam passar por discussão e priorização para que possam ser contemplados, na medida das possibilidades, pelo orçamento municipal, destacando, nesse sentido, o papel das emendas de bancadas, aprovadas em 2024 e já produzindo efeitos na discussão da LOA 2025. Na sequência, o Vereador Danilo Silva também ressaltou a importância das emendas impositivas para o apoio dos vereadores às entidades que atuam no município.
As emendas orçamentárias impositivas individuais e de bancada foram aprovadas durante o ano de 2024 a partir de alterações na Lei Orgânica Municipal – LOM, no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025.
No momento de debates houve a manifestação do Sr. José Lourenço, representante da COADS, que destacou a importância do apoio do Poder Público à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural, diante do cenário econômico atual.
Em seguida, a Sra. Maria da Conceição explicou os critérios que norteiam a elaboração do orçamento municipal, tendo em vista as despesas obrigatórias e a estimativa da receita para o ano de 2025, podendo haver suplementação de recursos.
A participação popular foi incentivada por meio de ampla divulgação da audiência pública na imprensa oficial do município e pela abertura de uma área exclusiva para envio de questões (caixa de sugestões) no site da Câmara Municipal. Foi recebido apenas um questionamento, prontamente esclarecido nesta oportunidade.
Após as discussões, a Presidenta Camila Camargo encerrou a audiência pública e deu encaminhamento das propostas apresentadas para análise da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, dando seguimento ao processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual do município de Capão Bonito para o exercício de 2025, que ainda passará por votação em duas Sessões Ordinárias.
Para assistir à íntegra da audiência pública, acesse o link n o YouTube https://www.youtube.com/watch?v=qNPedv7WzJ0 ou no Facebook https://fb.watch/vHpZAQUO3Q/
