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Câmara Municipal de Capão Bonito reduz salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários

A Câmara Municipal de Capão Bonito aprovou nesta última segunda-feira, dia 27, a redução salarial dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Ao todo, foram votados quatro projetos de lei, de autoria dos vereadores Matheus Francatto (PR), Carlos Chaves (PMDB), Nino Nunes (PTB) e Joaquim Junior (PR), e os novos valores referente aos subsídios dos agentes políticos capão-bonitenses passam a valer a partir de janeiro de 2017. A medida foi aprovada pelos 11 vereadores que participaram da sessão extraordinária.

Com a aprovação da redução, as leis anteriores que previam o aumento salarial foram automaticamente revogadas. De acordo com a minuta do projeto, o vereador de Capão Bonito deixará de ganhar R$ 6.000,00, e passará a receber, a partir de 2017, o mesmo valor do atual salário, fixado em R$ 4.770,00.

Atualmente, a Câmara Municipal de Capão Bonito é composta por 13 vereadores, seguindo o que determina na Constituição Federal e a regra da proporcionalidade populacional. Estimativa apontada pela equipe técnica do Legislativo local calcula que somente a redução do subsídio relacionado aos vereadores, deve gerar uma economia de R$ 826 mil ao Município.

Os vereadores também derrubaram a lei que previa um salário de R$ 18.500,00 ao chefe do Executivo Municipal, e fixando novamente o teto em R$ 15.664,33. O salário do vice-prefeito não terá aumento, como previa a lei anterior aprovada em 2014, e será mantido em R$ 6.000,00 e dos secretários municipais em R$ 5.885,22.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal, vereador Matheus Francatto, explicou que “o país vive uma crise insustentável” e os municípios estão sendo diretamente prejudicados na Saúde Fiscal com a queda na arrecadação. “O Município vem perdendo mais de R$ 1 milhão por mês na arrecadação e nada mais sensato que nós, vereadores, legítimos representantes da população, tenhamos essa responsabilidade e consciência para garantir os serviços essenciais à população e manter o pagamentos dos servidores em dia”, comentou.

O vereador Carlos Chaves, também autor das reduções, seguiu a mesma linha de argumentação do Presidente do Legislativo. “Sofremos uma queda de arrecadação no Município, e por isso, não podemos comprometer os serviços da Prefeitura e com esses projetos, vamos gerar uma economia ao município e que esperamos que seja revertida à nossa população”, disse.

O vice-presidente da Casa de Leis, Joaquim Júnior, agradeceu o posicionamento dos vereadores que aprovaram a medida e também citou a crise econômica que assombra o país. “Com essa economia, o próximo prefeito terá mais condições de manter um governo responsável. Além disso, esse gesto estava sendo aguardado por toda a população”, falou. (AI)